Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Justiça nega pedido de propriedade intelectual contra microempreendedor

TJSP confere segurança jurídica à economia durante pandemia.

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

O último sobrenome deve sempre ser o do pai?

Entenda mais sobre esse costume popular.

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.

Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna

Para o colegiado, a justificativa de que a alteração seria necessária para aproximar a criança da família materna e evitar constrangimentos ao filho não é suficiente para motivar a mudança dos sobrenomes – os quais, como regra, são imutáveis e têm a finalidade de identificar, perante o círculo social, a origem familiar da pessoa.

A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?

Não registrar a marca que utiliza, ainda que há muitos anos permite que outra pessoa se torne dono. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!

Elementos da empresa, o empresário, a atividade empresarial e o estabelecimento

Minuta escritura pública de divórcio direto consensual

Manutenção em cadastro de inadimplentes enseja indenização

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Juiz nega a casal homossexual direito de registrar bebês com duas mães

Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu.

Justiça autoriza empresa a usar marca em site

Lacbom ingressou com uma ação ordinária contra outra empresa que havia registrado o domínio do laticínio na internet

Contrato de financiamento para construção de imóvel. Sistema financeiro da habitação.

Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.

Procuração para venda pura de imóvel

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

então secretário estadual, por meio de uma sociedade empresária que levava o seu nome e da qual ele

O que fazer se o seu pedido de marca sofrer oposição?

Entenda o que é a oposição ao pedido de marca e qual passo dar a seguir, em busca de proteger a marca que sonha em ser dono.